Plano quer tornar Rio Grande do Sul referência em alimentação orgânica
Aug 9th, 2013
Francisco Milanez, coordenador do Grupo de Trabalho criado pelo governador Tarso Genro em julho deste ano para formular o Plano Rio Grande do Sul Sustentável, apresentou suas primeiras ideias para esse programa na última quarta-feira (8), em uma reunião com representantes de 12 órgãos do governo. Milanez apresentou os quatro princípios que devem orientar a elaboração do Plano RS Sustentável: ser ambientalmente sustentável, socialmente justo, economicamente viável e culturalmente respeitoso.
As propostas de ações e políticas apresentadas envolvem as áreas de meio ambiente, saúde, tecnologia e educação. Uma delas prevê o incentivo em alta escala do consumo de alimentos orgânicos no Estado. O atual padrão de produção e consumo, observou o ambientalista, provoca sérios problemas de saúde, como doenças degenerativas, obesidade infantil e adulta, reduzindo a qualidade de vida. Ações para reverter esse padrão, assinalou, exigem, da parte do poder público, ações envolvendo diversas secretarias e outras instituições. “Não há justificativa para manter as pessoas intoxicadas com os alimentos, já que dispomos de tecnologia sustentável para produzi-los”, destacou.
Para tanto, entre outras ações, o Estado deve adotar políticas públicas para estimular a produção de lanches escolares saudáveis, proibindo a venda de produtos inadequados para preservar a saúde das crianças e evitar a obesidade infantil. Esta ação, disse Milanez, buscará a parceria das indústrias e das escolas e pretende tornar o Estado uma referência de território que oferece alimentos de qualidade para atender as diferentes demandas (alimentos sem lactose, sem glúten, sem sacarose, etc.).
A ideia da sustentabilidade, observou ainda Milanez, parece ser um consenso na sociedade e nos próprios governos, mas há poucas políticas públicas que respaldem, de fato, esta demanda. O GT se comprometeu a reunir todas as iniciativas nesta direção já implementadas e aquelas que estão em andamento no Estado, para que elas sejam conhecidas coletivamente, o que não ocorre hoje.
Na área tecnológica, Milanez propõe que o Estado privilegie compras de produtos orgânicos, oferta de energias limpas locais e construções ambientalmente sustentáveis. Na área da educação e da comunicação, a ideia é incluir o tema da sustentabilidade ambiental de forma transversal em todo o ensino formal, além de ações educativas na área da saúde comunitária no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Política estadual de agroecologia e alimentação orgânica
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia legislativa aprovou, na última quarta-feira, o projeto do deputado Altemir Tortelli (PT) que institui a política estadual de agroecologia e produção orgânica. O projeto “visa criar um instrumento para o fomento de sistemas agrícolas sustentáveis, reforçando as estratégias de segurança alimentar, com inclusão social e preservação ecológica”.
Por meio dele, defende Tortelli, o Estado deve criar políticas públicas que proporcionem o apoio necessário aos produtores que fizerem esta opção, contribuindo para o desenvolvimento local, regional e também para a promoção da saúde de agricultores consumidores. O texto define agroecologia e produção orgânica como “sistemas de base ecológica, com estratégias produtivas que se utilizam de práticas e de manejos de recursos naturais de forma sustentável, dispensando o uso de agrotóxicos, com práticas, tecnologias e insumos que não causam impactos ambientais”.
O projeto propõe como políticas ações na área do crédito, pesquisa, assistência técnica, educação, capacitação e diferenciação tributária, dentre outros. A proposta aponta possíveis fontes de recursos para financiamento desta política, como o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais. O projeto já foi aprovado, de forma unânime, nas Comissões de Constituição e Justiça e Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, devendo agora seguir para votação em plenário, em data a ser confirmada.
Você sabe de onde vêm seus alimentos?
Para quem ainda não viu, uma boa fonte de inspiração para embalar essas propostas de políticas públicas é o vídeo-documentário “Você sabe de onde vêm seus alimentos?”, uma produção de pouco mais de oito minutos, do coletivo Aura, que conta um pouco da história da Feira dos Agricultores Ecologistas (FAE), que acontece desde 1989, na rua José Bonifácio (ao lado do Parque da Redenção), em Porto Alegre. Criada no dia 16 de outubro de 1989, numa iniciativa da Cooperativa Coolmeia para marcar o Dia Mundial da Alimentação, a feira fez de Porto Alegre uma das primeiras cidades brasileiras a ter um espaço de comercialização de produtos ecológicos desta dimensão, após a hegemonia da chamada Revolução Verde nos anos 1970. Hoje, 149 famílias divulgam suas práticas agroecológicas e comercializam seus produtos todos os sábados, das 7 às 13 horas.
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